I. INTRODUÇÃO.
O dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial nasceu de um evento marcante para a história do racismo no mundo. Em 1960, na cidade de Shaperwille, província de Gautung, na África do
Sul, 69 pessoas morreram lutando pela supressão da chamada Lei do Passe. Esta lei era uma dentre outras criadas durante a instituição do Apartheid, em 1948, cuja intenção era segregar negros, impedindo-os de circular em determinadas “áreas brancas” sem autorização e sob pena de detenção imediata.
Diante de tantas privações, a população negra da África do Sul se mobilizou em um ato pacífico no dia 21 de março de 1960. Naquela época, todos os negros portavam uma espécie de cédula de identidade, uma caderneta, indicando sua profissão, etnia e destinos de passagem permitidos pelo Estado. A intenção dos negros era que todos andassem por qualquer lugar sem o tal documento de identificação e, assim, fossem presos, gerando um grande colapso no sistema prisional, com o objetivo de confrontar as leis estatais daquele período. Sessenta e nove protestantes mortos e mais de 186 feridos foram vítimas da resistência do Estado neste significativo protesto.
Figura 1 – Massacre de Shaperwille
Fonte: Efemérides do Éfemello
O massacre gerou grande repercussão em todo o país, tanto para as lideranças de movimentos contra o Apartheid quanto para o Estado que intensificou as medidas de reação a estes grupos. Em 1966 a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu, em memória ao referido massacre em Shaperville, o Dia Internacional de Luta Pela Eliminação da Discriminação Racial.
II. A ORIGEM E CONSOLIDAÇÃO DO RACISMO NO BRASIL
A expressão “racismo” consiste na crença de discriminar diferentes etnias segundo sua percepção biológica. Qualquer classificação inerente à raça é uma forma de discriminação racial. 1
No século XV, após o descobrimento de diferentes povos pelo mundo, houve certa curiosidade dos europeus em desvendar as peculiaridades e diferenças físicas, culturais e sociais de cada povo.
Posteriormente, a colonização europeia em diversas regiões do mundo levou a ideia de superioridade da raça branca sobre os negros, rejeitando suas crenças e costumes.
Ainda, a colonização foi fundamental para formação social dos povos dominados e a escravidão se deu de forma violenta, acarretando, inclusive, do aspecto psicológico, uma visão distorcida pelos povos.
Assim, nos séculos XVIII e XIX nasceu a linha cientifista que justificava o racismo. Médicos e antropólogos criaram doutrinas raciais, as quais apresentavam uma narrativa que indicava os negros como raças inferiores aos brancos. Isso porque, os estudos consistiam em medir os crânios humanos. Aqueles que eram maiores, supostamente suportavam massa cerebral maior, indicador de superioridade racial. Ou seja, quanto maior o cérebro, maior desenvolvimento humano e intelectual. Essa ideia advinha da teoria darwinista da seleção natural e evolução das espécies.
No entanto, no Brasil, após a abolição da escravatura em 1888, não houve da parte do Estado, políticas ou leis que segregassem negros dos brancos. Na prática, ao mesmo tempo em que não houve qualquer política negativa, não houve também políticas positivas para inseri-los na sociedade, bem como no mercado de trabalho.
“Observa-se assim que a abolição, em termos sociais, negou ao negro o direito à integração na sociedade. A abolição retirou simplesmente do negro a condição de escravo, mas não lhe proporcionou
nenhuma indenização, garantia ou assistência pelos mais de 300 anos de exploração, violação e opressão. Assim, o não acesso a um pedaço de terra e a redução de mão de obra provocaram um
êxodo da maioria dos negros para as cidades (onde foram juntar-se aos numerosos “socialmente indefinidos”), onde os aguardavam o desemprego, a miséria, a doença e uma consequente vida
marginal.” (BOLSANELLO, M.A – 1996)
Portanto, o que percebemos da parte do Brasil no que tange o racismo é a letargia. Os brasileiros
nunca se mostraram resistentes politicamente no combate à cultura afrodescendente, mas, por outro
lado, o dinamismo cultural e histórico do período de escravidão, evidencia o racismo intrínseco durante os anos seguintes.
III. COMBATE AO RACISMO
O combate ao racismo é uma temática que ganha força gradativamente. Percebe-se que a internet e os demais meios de comunicação fazem um intercâmbio de informações entre os países e a forma como cada sociedade lida com os negros desde o fim da escravidão afro.
Movimentos como “Black Lives Matter”2 , são marcantes em países com expressiva segregação, nos
fazendo refletir a respeito da representatividade dos negros e sua perspectiva social.
Ao vislumbrarmos o Brasil e a sua abordagem ativa contra o racismo, fala-se frequentemente em racismo estrutural, que significa um conjunto de práticas discriminatórias que privilegia algumas raças em detrimento de outras. Segundo alguns estudos, esse entendimento é um processo pelo qual todos nós passamos, ao considerarmos a nossa história. Além disso, quando nos deparamos com instituições de poder, percebemos que a representação negra no brasil éirrisória se comparada à população.
Figura 2 – Índice de representatividade parlamentar
Fonte: Cut
No Brasil, a discussão sobre o preconceito vai além. Em um país com altos níveis de violência, criminalidade e desigualdade, a população negra, mesmo sendo maioria, de acordo com os índices, é a que mais sofre em todos estes aspectos. A luta por direitos iguais e a necessidade de se colocar no mercado de trabalho, são algumas das causas principais da luta contra a discriminação racial.
Figura 3 – Ocupação de negros em cargos de chefia
Fonte: Cut
Nossa Constituição Federal veementemente repudia qualquer tipo de preconceito, incluindo o racial. Ainda, é um de nossos objetivos fundamentais promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (CF, 1988). Nas relações internacionais, o racismo também repudiado pelo Brasil, sendo internamente, um crime inafiançável e imprescritível. Diante disso, nota-se que no Brasil há uma espécie de racismo velado.
Como já mencionado, apesar de não haver segregação por parte do Estado após a abolição da escravatura, a falta de políticas públicas que incluíssem os negros na sociedade mostra sua omissão que
se arrasta daquela época até os dias atuais.
IV. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Podemos encarar o racismo como herança de toda uma trajetória dos nossos antepassados em busca de fazer diferença entre etnias. A curiosidade pode ter aguçado exageradamente e criado diversas teorias que corroboravam a necessidade de fazer diferença entre uma raça e outra.
Com o passar dos anos, apesar de termos vencido a escravidão afro, infelizmente ainda carregamos o
fardo, muitíssimo pesado, de alguns povos se considerarem intelectualmente, biologicamente ou de qualquer outra forma, superior a outrem. Isso trouxe consequências históricas de desigualdade social ao
nosso povo brasileiro. Mencionamos que há diferenças em como cada nação encara o negro.
No Brasil, nós convivemos, mas, ainda sim, existe um paradigma de que o indivíduo negro traz consigo algo negativo. Conseguimos identificar em termos racistas frequentemente utilizados culturalmente, nas
abordagens policiais violentas e, em geral, na sociedade, quando nos deparamos com situações diárias.
A pergunta é: Como erradicar de vez o que chamamos de racismo?
O racismo sempre existiu em sua forma mais pura. Senão contra negros, em determinado momento contra judeus e outros povos discriminados por tantos séculos.
Devemos, portanto, nos conscientizar de nossa abordagem com relação ao racismo, que deve ser ativa e, da mesma forma que carregamos até os dias de hoje a herança negativa discriminatória, devemos passar de geração em geração o legado de ensinar a isonomia imperiosa entre todos.
